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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 19:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:10
30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira
O crime foi presenciado pelo filho da vítima, de nove anos. O motivo teria sido o fato de a ex
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:10
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
A renovação terá que respeitar as mesmas bases impostas a princípio, dentro dos parâmetros estabelecidos, sob rico de ofensa ao princípio da boa-fé
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:33
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:04
Abadia é condenado a 30 anos de prisão
Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 20:42
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:21
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:31
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição Federal é um texto de excelente qualidade, merecia leitura obrigatória nas escolas, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:09
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:09
Abandono afetivo de pai não gera indenização por danos morais e materiais
Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:00
Mulher receberá 30% da aposentadoria do ex-marido após 30 anos de casamento
Casal conviveu por 30 anos, período em que a mulher não exerceu nenhuma atividade externa remunerada
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 10:54
Justiça condena morto a 30 anos de prisão
Ele foi acusado de matar um homem no interior de SP. Atestado de óbito não foi entregue a juiz.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:07
Reenquadramento não pode ocorrer após 30 anos da aposentadoria
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de Justiça, que defendeu existir prescrição de direito, no caso de uma professora aposentada.